Transparência
CANAL DE DENÚNCIAS
No estrito cumprimento do regime legal vigente, ABA – Banda de Alcobaça Associação de Artes disponibiliza os seguintes canais de denúncias:
- Denúncia escrita:
Por correio eletrónico - A denúncia deve ser remetida para o endereço:
canaldenuncias@academiamalcobaca.com
Por correio regular - A denúncia deve ser remetida em envelope fechado, com a indicação, no exterior – Canal de Denúncias NÃO ABRIR - para o seguinte endereço:
Rua Frei António Brandão, 50/52
2460-047 Alcobaça
- Denúncia verbal:
Por telefone - Encontra-se disponível, das 9h e as 12h e das 14h às 16H, chamada para rede fixa nacional para +351 262 597 611, (com solicitação de chamada para o Técnico afeto ao Canal de Denúncia);
Em reunião presencial, a pedido do denunciante - A reunião presencial efetua-se apenas nas situações em que a mesma seja pedida pelo denunciante. Para esse efeito, deve ser solicitada a sua marcação prévia através de qualquer dos contactos referidos acima.
- Forma e admissibilidade da denúncia
A comunicação a efetuar à ABA deve conter, sempre que possível ou aplicável, uma explicação detalhada sobre a possível infração, incluindo informação sobre datas, hora e localização, identificação das pessoas e entidades envolvidas. Deve ainda ser suportada, se possível, com documentação e indicação de possíveis testemunhas.
Legislação Aplicável: Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro disponível em:
https://dre.pt/dre/detalhe/lei/93-2021-176147929
Regulamento do Canal de Denúncias »
DESIGNAÇÃO DO/A RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO
Despacho n.º1/2024 de 18 de dezembro de 2024: Diretora Executiva, Susana Martins
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
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